Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País